Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Carga tributária prejudica empresas

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

O Jornaleiro

A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação gigantesca transformou-se numa tímida sala em local menos nobre.

PEC amplia direitos que não podem ser modificados

Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos previstos na Constituição que não podem ser modificados por emendas constitucionais.